por Lucas Ganenian | nov 30, 2023 | Sem categoria
Decisão da 1ª Turma do STJ respeita a impenhorabilidade de imóvel que serve de moradia Um dos temas que este autor é mais afeto, com certeza, é a fraude à execução fiscal. Em tempos em que qualquer manobra empresarial pode ser tida como uma tentativa de driblar o...
por Lucas Ganenian | nov 13, 2023 | Sem categoria
No cenário empresarial brasileiro, as sociedades empresárias limitadas são amplamente utilizadas, sendo a escolha mais comum para empreendedores. Uma prática crescente entre os sócios dessas sociedades é a celebração de acordos de quotistas, também conhecidos como...
por Lucas Ganenian | nov 7, 2023 | Sem categoria
O ICMS, certamente um dos tributos mais complexos (se não o mais complexo) do nosso sistema tributário, ganhou novo capítulo em sua interpretação, e dessa vez, favorável ao contribuinte. Como se sabe, a sistemática de créditos de ICMS diverge da do PIS e COFINS....
por Lucas Ganenian | nov 1, 2023 | Sem categoria
Entendimentos distintos quanto aos métodos de interpretação da tributação de incentivos fiscais de ICMS geram insegurança jurídica É comum ao brasileiro reclamar do mal funcionamento de suas instituições deforma geral, e, obviamente, há motivos para tal, porém, quando...
por Lucas Ganenian | out 27, 2023 | Sem categoria
No último dia 25/10, estavam marcados para serem julgados pelo STJ os temas 986, 1.079 e 1.125, que definiria causas de grande interesse para os contribuintes do país, porém, mais uma vez, os julgamentos foram adiados. Marcados para a sessão do dia 25/10, o Tribunal...
