por Lucas Ganenian | jul 18, 2024 | Sem categoria
No último dia 03/07 foi publicada a Lei Complementar 208/2024, que trouxe algumas mudanças sensíveis no cenário tributário nacional, dentre elas a autorização de cessão de créditos tributários, o protesto extrajudicial como marco interruptivo da prescrição e a...
por Lucas Ganenian | jul 3, 2024 | Sem categoria
A maior derrota do fisco federal junto ao judiciário, sem sombra de dúvidas, se deu quando do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. Os argumentos que afirmavam que os haveres recebidos à título de ICMS não caracterizavam receita ou...
por Lucas Ganenian | jun 11, 2024 | Sem categoria
Dentro da cultura helênica, uma ode é tida como um poema lírico, estruturado de forma a homenagear um Deus, uma pessoa, um evento ou elementos da natureza. Porém, nem mesmo Zeus, Hades ou Poseidon poderiam esperar tamanha homenagem quanto a realizada ao “caos” pela...
por Lucas Ganenian | jun 4, 2024 | Sem categoria
Na última terça-feira dia 28/05, o Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial (VET 48/2023) que tratava da possibilidade de mantença da incidência de ICMS quando da transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma titularidade. Com isso, foi...
por Lucas Ganenian | maio 20, 2024 | Sem categoria
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 13 e 16 de maio de 2024, os Editais nº 2 e nº 4/2024, apresentando novas propostas de transação para a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa e débitos relacionados à tributação de subvenções. O...
