por Lucas Ganenian | out 1, 2024 | Sem categoria
O Estado de São Paulo parece determinado em vanguardar métodos para redução de sua divida e ao mesmo tempo, fomentar sua arrecadação, isso pois, com a vinda do Acordo Paulista (Lei 17.843/2023), que trata da Transação Tributária dentro da competência do Estado de São...
por Lucas Ganenian | ago 20, 2024 | Sem categoria
A reforma tributária surgiu com o intuito maior de simplificação da tributação, visando corrigir imperfeições e complexidades claras presentes no sistema, porém, as discussões fazem mais do que apenas criar o CBS e o IBS e extinguir o ICMS, ISSQN, IPI, PIS e COFINS,...
por Lucas Ganenian | jul 18, 2024 | Sem categoria
No último dia 03/07 foi publicada a Lei Complementar 208/2024, que trouxe algumas mudanças sensíveis no cenário tributário nacional, dentre elas a autorização de cessão de créditos tributários, o protesto extrajudicial como marco interruptivo da prescrição e a...
por Lucas Ganenian | jul 3, 2024 | Sem categoria
A maior derrota do fisco federal junto ao judiciário, sem sombra de dúvidas, se deu quando do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. Os argumentos que afirmavam que os haveres recebidos à título de ICMS não caracterizavam receita ou...
por Lucas Ganenian | jun 11, 2024 | Sem categoria
Dentro da cultura helênica, uma ode é tida como um poema lírico, estruturado de forma a homenagear um Deus, uma pessoa, um evento ou elementos da natureza. Porém, nem mesmo Zeus, Hades ou Poseidon poderiam esperar tamanha homenagem quanto a realizada ao “caos” pela...
por Lucas Ganenian | jun 4, 2024 | Sem categoria
Na última terça-feira dia 28/05, o Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial (VET 48/2023) que tratava da possibilidade de mantença da incidência de ICMS quando da transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma titularidade. Com isso, foi...
