por Lucas Ganenian | abr 15, 2024 | Sem categoria
A cessão de quotas em sociedades limitadas é um processo que reflete a dinâmica empresarial, de forma que as dúvidas mais comuns do empresariado residem na melhor compreensão da legislação por trás de tal instituto. As Quotas Societárias são frações do capital social...
por Lucas Ganenian | mar 20, 2024 | Sem categoria
Ontem (19/03/2024), foi publicado o Edital de Transação por Adesão n.º 1/2024, que regulamenta o Programa Litígio Zero 2024 e traz a possibilidade de regularização, com descontos, de débitos de natureza tributária em contencioso administrativo no âmbito da Receita...
por Lucas Ganenian | jan 23, 2024 | Sem categoria
Dando seguimento à análise referente a reforma tributária, hoje faremos breve estudo junto do IBS, imposto que será criado visando unir o ICMS e o ISS e que promete simplificar o sistema como um todo. O primeiro ponto que se precisa entender ao falar do IBS é que a...
por Lucas Ganenian | jan 16, 2024 | Sem categoria
Em vinte de dezembro de 2.023, ocorreu a promulgação da Emenda Constitucional 132, a qual trouxe mudanças significativas ao sistema tributário nacional, em especial no que tange a competência tributária. A principal delas traz um novo modelo de distribuição de...
por Lucas Ganenian | nov 30, 2023 | Sem categoria
Decisão da 1ª Turma do STJ respeita a impenhorabilidade de imóvel que serve de moradia Um dos temas que este autor é mais afeto, com certeza, é a fraude à execução fiscal. Em tempos em que qualquer manobra empresarial pode ser tida como uma tentativa de driblar o...
