por Lucas Ganenian | mar 8, 2024 | Sem categoria
Uma das grandes problemáticas do ano de 2.024 consiste na modificação realizada pela Lei 14.789/23. Em suma, tal legislação revogou a equiparação da subvenção para custeio com a subvenção para investimento, impactando a tributação dos créditos presumidos de ICMS,...
por Lucas Ganenian | jan 23, 2024 | Sem categoria
Dando seguimento à análise referente a reforma tributária, hoje faremos breve estudo junto do IBS, imposto que será criado visando unir o ICMS e o ISS e que promete simplificar o sistema como um todo. O primeiro ponto que se precisa entender ao falar do IBS é que a...
por Lucas Ganenian | nov 7, 2023 | Sem categoria
O ICMS, certamente um dos tributos mais complexos (se não o mais complexo) do nosso sistema tributário, ganhou novo capítulo em sua interpretação, e dessa vez, favorável ao contribuinte. Como se sabe, a sistemática de créditos de ICMS diverge da do PIS e COFINS....
por Lucas Ganenian | nov 1, 2023 | Sem categoria
Entendimentos distintos quanto aos métodos de interpretação da tributação de incentivos fiscais de ICMS geram insegurança jurídica É comum ao brasileiro reclamar do mal funcionamento de suas instituições deforma geral, e, obviamente, há motivos para tal, porém, quando...
por Lucas Ganenian | out 27, 2023 | Sem categoria
No último dia 25/10, estavam marcados para serem julgados pelo STJ os temas 986, 1.079 e 1.125, que definiria causas de grande interesse para os contribuintes do país, porém, mais uma vez, os julgamentos foram adiados. Marcados para a sessão do dia 25/10, o Tribunal...
