por Lucas Ganenian | nov 29, 2023 | Sem categoria
O planejamento sucessório é fundamental na preservação do patrimônio familiar e no sucesso contínuo dos negócios. A análise minuciosa do patrimônio auxilia na escolha do instrumento jurídico mais apropriado visando o objetivo do empresário. Institutos como as doações,...
por Lucas Ganenian | nov 21, 2023 | Sem categoria
Entendimento fazendário contraria disposição direta de lei No Dia 23/10 surgiu mais um capítulo da guerra entre fisco e contribuintes, dessa vez no que tange a tributação de fundos fechados pelo Imposto de Renda. O resultado, como quase sempre, prejudica os...
por Lucas Ganenian | nov 13, 2023 | Sem categoria
No cenário empresarial brasileiro, as sociedades empresárias limitadas são amplamente utilizadas, sendo a escolha mais comum para empreendedores. Uma prática crescente entre os sócios dessas sociedades é a celebração de acordos de quotistas, também conhecidos como...
por Lucas Ganenian | nov 7, 2023 | Sem categoria
O ICMS, certamente um dos tributos mais complexos (se não o mais complexo) do nosso sistema tributário, ganhou novo capítulo em sua interpretação, e dessa vez, favorável ao contribuinte. Como se sabe, a sistemática de créditos de ICMS diverge da do PIS e COFINS....
por Lucas Ganenian | nov 1, 2023 | Sem categoria
Entendimentos distintos quanto aos métodos de interpretação da tributação de incentivos fiscais de ICMS geram insegurança jurídica É comum ao brasileiro reclamar do mal funcionamento de suas instituições deforma geral, e, obviamente, há motivos para tal, porém, quando...
